A intenção de doação de bens imóveis para os filhos, nas ocasiões do Divórcio é um tanto comum quando atendemos genitores que querem encerrar o casamento. Sendo o caso de doação “pura”, sem encargos ou ônus, os pais podem doar...
A cláusula de reversão na doação.
Doação é o contrato no qual uma pessoa (doador) transfere bens ou vantagens do seu patrimônio ao patrimônio de outra (donatário). Trata-se de um ato de mera liberalidade e, em grande parte dos casos, é um negócio jurídico gratuito, diferente...
Posso negociar unidades futuras sem incorporar?
A Lei 14.382/22 fez importantes alterações na Lei 4.591/64, a Lei que regula a matéria sobre incorporações imobiliárias e trata de questões relativas a condomínios edilícios. Uma das importantes alterações trazidas pela inovação legal está relacionada à possibilidade de negociar...
Despesas condominiais ordinárias e extraordinárias: diferenças.
O universo dos condomínios cresceu exponencialmente ao longo dos últimos anos, trazendo diversas questões e dúvidas a serem debatidas. Uma delas diz respeito às despesas de condomínio. Quando ocorre a instituição de um condomínio, há a divisão entre áreas privativas...
Aluguel entre ex-cônjuges: como funciona?
Com certeza você conhece algum casal que se já tenha se divorciado e que um deles tenha ficado residindo no imóvel. Tal situação é bastante comum. Porém, dependendo do caso, o ex-cônjuge ou ex-companheiro, para o caso de união estável,...
Análise de riscos na compra de um imóvel: por que é tão importante?
Todo mundo conhece alguma história de alguém que comprou um imóvel e ficou sem o bem e sem o dinheiro. Por vezes o sonho da casa própria torna-se um pesadelo. São diversas histórias de pessoas que compraram um imóvel de...