A intenção de doação de bens imóveis para os filhos, nas ocasiões do Divórcio é um tanto comum quando atendemos genitores que querem encerrar o casamento. Sendo o caso de doação “pura”, sem encargos ou ônus, os pais podem doar...
A cláusula de reversão na doação.
Doação é o contrato no qual uma pessoa (doador) transfere bens ou vantagens do seu patrimônio ao patrimônio de outra (donatário). Trata-se de um ato de mera liberalidade e, em grande parte dos casos, é um negócio jurídico gratuito, diferente...
Aluguel entre ex-cônjuges: como funciona?
Com certeza você conhece algum casal que se já tenha se divorciado e que um deles tenha ficado residindo no imóvel. Tal situação é bastante comum. Porém, dependendo do caso, o ex-cônjuge ou ex-companheiro, para o caso de união estável,...
Como é a partilha de imóveis financiados?
O acesso ao crédito e às linhas de financiamento habitacional de forma mais facilitada que vimos ao longo dos últimos anos trouxe para o direito de família uma situação que se tornou corriqueira: a partilha de imóveis financiados nos divórcios...
Quais os regimes de bens existentes no direito brasileiro?
Regime de bens é o conjunto de regras que irão regular o patrimônio das partes durante o casamento e a união estável, possuindo reflexos durante a relação e após, no momento da partilha pelo inventário ou pelo divórcio. Temos no...