Flávia Bandeira Markieuvizi

Aquisição de imóvel na planta: quais os riscos dessa transação?

Comprar um apartamento na planta ou recém-construído é o sonho de muitas famílias. Mas o que muita gente não sabe é que essa compra envolve riscos sérios que podem custar tempo, dinheiro e muita dor de cabeça. E acredite: esses problemas acontecem todos os dias nos contratos com construtoras.

Veja 3 dentre os principais riscos:

1. Atraso na entrega da obra

É muito comum que construtoras atrasem a entrega do imóvel, deixando compradores por meses — ou até anos — sem a posse do bem. Enquanto isso, o consumidor continua pagando aluguel, financiamento e outros custos. Pela lei, o comprador tem direito a multa, mas muitas construtoras tentam se esquivar dessas responsabilidades.

2. Cláusulas abusivas no contrato

Os contratos apresentados pelas construtoras geralmente são extensos e cheios de termos técnicos. Dentro deles, podem existir cláusulas abusivas, como cobranças indevidas, prazos desequilibrados ou condições que só favorecem a empresa. Sem análise de um advogado, o consumidor acaba aceitando obrigações que não deveria.

3. Vícios construtivos e problemas no imóvel

Mesmo em imóveis novos, é comum aparecerem defeitos como infiltrações, rachaduras, falhas elétricas ou hidráulicas. Esses problemas podem comprometer a qualidade de vida e gerar altos custos de reparo. A construtora tem responsabilidade legal sobre a solidez e segurança da obra, mas, muitas vezes, só age quando é formalmente cobrada.

Por que você precisa agir antes de assinar o contrato?

A maioria das pessoas só procura ajuda quando o problema já está instalado — atraso na obra, cláusula abusiva ou defeito no apartamento. Nessa hora, o prejuízo já é grande.

Um advogado especialista em Direito Imobiliário pode:

  • Analisar o contrato antes da assinatura e identificar riscos, com consultas prévias em sites da Justiça, para identificar se a construtora habitualmente descumpre prazos, como trata questões envolvendo vícios construtivos, entre outros;
  • Analisar a matrícula do imóvel para verificar se a Incorporação encontra-se devidamente registrada;
  • Garantir que seus direitos estejam protegidos;
  • Acompanhar eventuais atrasos ou vícios, cobrando da construtora as indenizações e multas devidas;
  • Evitar que você perca dinheiro e tempo com disputas judiciais longas.

Conclusão

Comprar um imóvel novo não é um simples negócio: é um investimento que pode comprometer toda a sua vida financeira. Deixar de ter apoio jurídico nessa hora é assumir riscos desnecessários.

Se você está prestes a assinar contrato com uma construtora, não espere o problema aparecer. Consulte um advogado especialista em Direito Imobiliário e garanta que o seu sonho da casa própria não vire um pesadelo.

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